Condomínio atrasado: o que acontece e como negociar

Moça com café no portão de casa, numa manhã de sol.

Atrasar o condomínio por um ou dois meses acontece com muita gente, e a primeira reação costuma ser esperar a situação melhorar. O problema é que essa dívida tem regras próprias: ela cresce com multa e juros, acompanha o imóvel e pode ser cobrada de forma mais rápida do que outras dívidas.

Multa, juros e correção

O Código Civil limita a multa por atraso a 2% do valor devido. Os juros são os previstos na convenção do condomínio ou, na falta dela, os da lei. Além disso, o valor é corrigido monetariamente até o pagamento.

A cobrança pode ser rápida

Desde o Código de Processo Civil de 2015, as contribuições de condomínio previstas na convenção ou aprovadas em assembleia, e documentadas, podem ser cobradas diretamente por execução, sem uma ação anterior para discutir a dívida. Isso encurta o caminho até a penhora de bens.

A própria moradia pode ser penhorada

A lei protege o imóvel da família contra a maior parte das dívidas, mas abre exceções, e a taxa de condomínio é uma delas. Por isso, uma dívida de condomínio pode levar à penhora e ao leilão do próprio apartamento ou casa em condomínio, mesmo que seja a única moradia.

“A dívida de condomínio acompanha o imóvel. Quanto mais cedo a conversa começa, mais caminhos ela tem.”

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Quem responde pela dívida

A dívida acompanha o imóvel: quem compra uma unidade com condomínio atrasado passa a responder por ele. Na locação, as despesas ordinárias costumam ficar com o inquilino e as extraordinárias com o proprietário, mas perante o condomínio quem responde é o dono. Por isso vale pedir a declaração de quitação antes de qualquer compra.

Negociar antes da execução

Na maioria dos casos, existe acordo possível: parcelamento, redução da multa ou prazo para regularizar. Negociar cedo, com a dívida ainda pequena e sem custas de processo, costuma ser o caminho mais barato para todos.

Este texto tem caráter informativo e não substitui a análise de um caso concreto. As regras citadas valem na data de publicação e podem mudar.

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